A CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS integra uma equipa de advogados com experiência consolidada e profundos conhecimentos nas diversas áreas do Direito Laboral, prestando uma assessoria permanente, preventiva e reativa, a empresas nacionais e internacionais, em todos os domínios das relações de trabalho e sectores de atividade económica.

Na área de intervenção Direito do Trabalho e da Segurança Social os profissionais da CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS, em articulação, com os departamentos de Recursos Humanos, bem como com os órgãos decisores dos seus clientes, procuram, em primeiro lugar, assegurar que aquelas entidades desenvolvem a sua atividade em conformidade com a regulamentação laboral aplicável, bem como na estruturação da sua de política de recursos humanos.

Atualmente a prática de Direito Laboral diferencia-se por apresentar um elevado nível de especialização implicando conhecimentos transversais, nomeadamente na reestruturação de empresas, na definição de políticas retributivas e modelos de contratação, assessorando, entre outros, em matéria de procedimentos disciplinares, auditorias laborais e conflitos coletivos em conformidade com as normas respeitantes a matéria de segurança social.

Nesta área os profissionais da CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS desenvolvem uma intensa atividade de patrocínio judiciário no contexto do contencioso laboral e da segurança social, bem como na impugnação de contraordenações em matéria laboral e de segurança social.

Aconselhamento na contratação laboral, geral ou específica, incluindo contratação de trabalhadores estrangeiros, bem como processos de despedimento individual e coletivo, elaborando e conduzindo processos disciplinares, respetivo contencioso, incluindo acidentes de trabalho estão também no leque de assuntos a desenvolver pela equipa da CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS.

As nossas competências incluem:

• Processos de reestruturação, redução de pessoal, evitando recurso aos tribunais;
• Despedimento, despedimento colectivo;
• Encerramento definitivo da empresa;
• Assessoria jurídica preventiva: contratos de trabalho; Iniciação e conclusão dos processos disciplinares; negociação individual para a rescisão do contrato de trabalho;
• Mão-de-obra estrangeira: Assessoria ao procedimento de legalização;
• Acompanhamento do trabalhador nas acções por violação dos direitos dos trabalhadores;
• Acção emergente de acidente de trabalho e de doenças profissionais;
• Acção de indemnização por assédio; dano moral;
• Trabalho desportivo: Acompanhamento na elaboração do contrato de trabalho desportivo; negociação; desvinculação entre atletas e clubes;
• Deslocação para seminários e cursos dirigidos às empresas nossas clientes, sobre procedimentos e aplicabilidade das normas trabalhistas;
• Negociação colectiva e relações laborais;
• Pactos e acordos de âmbito colectivo;
• Instrumentos de regulamentação colectiva;
• Negociação colectiva das condições de trabalho;
• Intervenção perante a Inspecção Geral de Trabalho;
• Regularização de dívidas à segurança social.