Política de privacidade

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos através do site “www.carlosarantes-advogados.com”.

Responsável pelo Tratamento de Dados
Carlos Andrade Arantes – Advogados, com sede em Rua 25 de Abril, nº 51, 1º, 4730-735 Vila Verde – Braga, Portugal, com o email geral@carlosarantes-advogados.com é o Responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais.

Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais que tratamos através desta página serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

1. Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;
2. Processamento de pedidos de informação;
3. Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);
4. Solicitação de serviços/produtos;

Prazo de Conservação
Conservamos os seus dados apenas durante o período que for necessário no âmbito da finalidade para a qual estes foram recolhidos.

Consentimento
Ao consentir nesta política de privacidade, está a dar permissão para processar os seus dados pessoais especificamente para os fins identificados e selecionados. Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso de uma obrigação legal a que Carlos Andrade Arantes – Advogados esteja sujeito. Para retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta ou do endereço de e-mail geral@carlosarantes-advogados.com.

Direitos dos Utilizadores
O utilizador pode exercer a todo o tempo os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, através de solicitação por qualquer dos seguintes meios:

Correio:
Rua 25 de Abril, nº51, 1º
4730-735 Vila Verde – Braga
Portugal

E-mail:
geral@carlosarantes-advogados.com

O titular poderá ainda apresentar reclamações sobre o tratamento de dados junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Transmissão de Dados
O tratamento dos dados dos utilizadores poderá ser realizado por um prestador de serviços idóneo, contratado por Carlos Andrade Arantes – Advogados. Quando tal sucede, Carlos Andrade Arantes – Advogados toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados oferecem as mais elevadas garantias no que respeita à proteção de dados. Assim, qualquer subcontratado, tratará os dados pessoais dos Utilizadores, em nome e por conta de Carlos Andrade Arantes – Advogados, cumprindo rigorosamente as normas legais sobre proteção de dados pessoais, segurança da informação e demais normas aplicáveis.

Transferências Internacionais de Dados
Carlos Andrade Arantes – Advogados, poderá no, âmbito das finalidades descritas, transferir os seus dados do utilizador para fora do território do Espaço Económico Europeu (EEE). Nestes casos, cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente à determinação da adequabilidade do(s) país(es) de destino no que respeita à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.

Carácter obrigatório dos Dados Solicitados
Os dados que constam no registo de cliente que estejam identificados com um asterisco (*), serão de preenchimento obrigatório para cumprir a finalidade estabelecida. Como tal, se o utilizador não facultar os mesmos, Carlos Andrade Arantes – Advogados não poderá atender ao pedido deste.

Decisões Automatizadas
Carlos Andrade Arantes – Advogados poderá elaborar perfis dos utilizadores, o que permitirá a adoção de decisões automatizadas, baseadas nas características pessoais, preferências, histórico de comportamento e localização. Nestes casos, o utilizador terá o direito de obter uma intervenção humana na decisão, de expressar o seu ponto de vista e de impugnar a decisão adotada. 

Medidas de protecção dos Dados Pessoais 
Carlos Andrade Arantes – Advogados aplica diversas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos utilizadores.

Uso de “cookies”
A política de Cookies encontra-se disponível no website. 

Alterações à Politica de Privacidade
Ocasionalmente, Carlos Andrade Arantes – Advogados atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.