Direito Civil
O Direito civil está presente no quotidiano da nossa estrutura. Por ser uma área de grande compromisso e intervenção, devido à sua importância, quer por se tratar de um ramo de direito comum, quer pela sua elevada exigência técnico-jurídica.
A CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS, integra uma equipa de advogados com experiência em alguns domínios específicos do Direito Civil, nomeadamente:
- Responsabilidade civil: indemnizações por danos materiais e morais;
- Responsabilidade por danos causados por animais;
- Responsabilidade por danos causados pelo exercício de actividades perigosas;
- Responsabilidade por ausência de vigilância a incapazes;
- Responsabilidade por negligência na prática de actos médicos;
- Responsabilidade por danos ambientais;
- Responsabilidade do produtor;
- Responsabilidade derivada da violação dos direitos do consumidor;
- Acidentes da viação;
- Cobrança de dívidas derivada de letra de câmbio, cheque ou documento diverso;
- Declaração de morte presumida por ausência;
- Estipulação de incapacidades por : Interdição e inabilitação;
- Aquisição de nacionalidade;
- Entrada e permanência de estrangeiros;
- Revisão Sentença estrangeira;