O mercado global trouxe novas oportunidades, mas também novos desafios às empresas nacionais e multinacionais e um grau acrescido de complexidade contratual e organizacional.

A crescente necessidade de acautelar questões relacionadas com responsabilidade social, ética e de direitos dos consumidores; a necessidade de implementar mecanismos de boa governança corporativa aliados aos de otimização das organizações, com especiais preocupações reputacionais, de racionalização de custos e de diminuição da probabilidade de conflitos, requerem respostas tecnicamente sólidas mas com forte sentido prático.

O escritório CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS tem experiência e conhecimentos na área do direito comercial, abarcando matérias que passam pelo direito societário, contratual fusões e aquisições, e a insolvência e reestruturação de empresas.

No domínio societário e de fusões e aquisições, a CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS dedica-se especialmente aos seguintes assuntos:

• Contratos de diversa natureza (agência, distribuição, joint ventures, etc);
• Auditoria jurídicas, contratos de aquisição;
• Corporate governance e compliance;
• Transferência de ativos;
• Reestruturações societárias;
• Acordos parassociais;
• Responsabilidade de administradores;
• Fusões e aquisições;
• Transformações;
• Cisões.

No campo das insolvências e recuperação de empresas, tratamos de assuntos relacionados com:

• A insolvência de empresas, quer em representação de credores, quer em representação da administração ou de acionistas das empresas insolventes;
• A recuperação e reestruturação de empresas, que pode surgir associada diretamente a processos de insolvência, na sequência da aprovação de planos de recuperação, ou como medida preventiva ou de pura maximização de recursos;
• A assessoria em processos especiais de revitalização (incluindo PEAPs);
• A assessoria a credores na aquisição de bens às massas insolventes;
• A assessoria jurídica a massas insolventes e a administradores judiciais;
• A assessoria e representação em processos de insolvências transfronteiriças;
• A assessoria em processos de insolvência estrangeiros e em processos secundários;
• A assessoria em incidentes de qualificação.

A equipa de Direito Societário da CARLOS ANDRADE ARANTES – ADVOGADOS presta assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais nos mais diversos sectores de atividade económica, designadamente, aconselhamento jurídico em vários aspetos da atividade quotidiana das sociedades, prestando serviços na área de constituição de sociedades, de capital nacional ou estrangeiro, suas transformações, relações entre a sociedade e os respetivos sócios, bem como na reestruturação de empresas, designadamente em operações resultantes de problemas de insolvência e de empresas em situação de falência, ou na procura de soluções que permitam a reestruturação da mesma. Dissolução e liquidação de sociedade; Negociação e elaboração de contratos, designadamente prestação de serviços, trespasse e cessão de exploração, arrendamento comercial.