Direito do Ambiente e da Agricultura

Direito do Ambiente e Agricultura - Área de Atuação - Carlos Andrade Arantes Advogados

Direito do Ambiente e da Agricultura

Dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável, onde as alterações e atualizações legislativas são preponderantes, a Sociedade orienta, previne e soluciona as questões jurídicas, particularmente:

  • Constituição, fusão e cisão de sociedades e cooperativas agrícolas;
  • Elaboração de contratos de arrendamento rural, de parceria agrícola, de compra e venda de propriedade rural;
  • Análise de contratos de arrendamento rural;
  • Análise de contratos de financiamento agrícola;
  • Procedimentos judiciais para o exercício de direitos de preferência, posse, usucapião, servidão;
  • Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas rurais;
  • Impugnação de contra-ordenações ambientais;
  • Instauração de acções de responsabilidade civil por dano ambiental;
  • Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo responsabilidade ambiental, civil ou administrativa;
  • Elaboração, revisão e negociação de cláusulas ambientais em contratos;
  • Acompanhamento do processo judicial por crime contra actividades perigosas para o ambiente, crime de dano contra a natureza, crime de poluição e crime de incêndio florestal;
  • Consultadoria nas questões rurais sujeitas ao cumprimento de legislação ambiental.
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