Direito do Ambiente e da Agricultura
Dois sectores fundamentais para o desenvolvimento sustentável, onde as alterações e atualizações legislativas são preponderantes, a Sociedade orienta, previne e soluciona as questões jurídicas, particularmente:
- Constituição, fusão e cisão de sociedades e cooperativas agrícolas;
- Elaboração de contratos de arrendamento rural, de parceria agrícola, de compra e venda de propriedade rural;
- Análise de contratos de arrendamento rural;
- Análise de contratos de financiamento agrícola;
- Procedimentos judiciais para o exercício de direitos de preferência, posse, usucapião, servidão;
- Cobrança judicial e extrajudicial de dívidas rurais;
- Impugnação de contra-ordenações ambientais;
- Instauração de acções de responsabilidade civil por dano ambiental;
- Acompanhamento de processos administrativos e judiciais envolvendo responsabilidade ambiental, civil ou administrativa;
- Elaboração, revisão e negociação de cláusulas ambientais em contratos;
- Acompanhamento do processo judicial por crime contra actividades perigosas para o ambiente, crime de dano contra a natureza, crime de poluição e crime de incêndio florestal;
- Consultadoria nas questões rurais sujeitas ao cumprimento de legislação ambiental.